Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011

PORTUGAL: O ESTADO NOVO

Da ditadura militar ao Estado Novo

 

O golpe militar de 1926 acabou com a Primeira Republica parlamentar portuguesa e formou-se o Estado Novo, com os ideais baseados nos regimes ditatoriais, nomeadamente no modelo fascista italiano.

 

Primeiramente foi instalada uma ditadura militar, que cedo fracassou. Factores como o aumento da crise política, agravação do défice financeiro e a repressão dos direitos individuais levaram a que os apoiantes desta ditadura se desmoralizassem. 

 

Contudo, em 1928, um professor de Economia da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar, foi convidado para trabalhar na pasta das Finanças, cargo que ele aceitou com a condição de comandar as despesas de todos os ministérios.

Salazar conseguiu organizar as despesas do país, apresentando pela primeira vez em 15 anos, saldo positivo no Orçamento. Este acontecimento levou a que Salazar fosse visto como um "salvador da pátria" e por isso, nomeado em 1932 para a chefia do Governo.

Salazar, inspirado na ideologia fascista, construiu o Estado Novo. Este regime ficou conhecido como “o salazarismo”. 

 

A partir de 1930 Salazar começou a criar estruturas institucionais: a organização de um partido único (a União Nacional), a implementação do Acto Colonial (onde se defendia o reforço da tutela da Metrópole sobre as colónias), a publicação do Estatuto do Trabalho Nacional (que regulamentava a organização corporativista do sector produtivo nacional) e da Constituição de 1933 (que marca a transição da ditadura militar para a ditadura civil) e as organizações de enquadramento (Legião Portuguesa e Mocidade Portuguesa). 


- Conservadorismo e tradição

Salazar era um homem extremamente conservador , tradicionalista e católico. Por esse facto, o seu regime politico assentou na triologia “Deus, Pátria e Família” caracterizado pela ordem e pela disciplina.

A tradição e a ruralidade opunham-se às sociedades urbanas e industriais.

A família devia ser a imagem da sociedade portuguesa, onde a mulher era reduzida a um papel passivo que apenas se ocupava dos afazeres domésticos, da educação dos filhos e da submissão ao marido. O homem era o único que devia trabalhar e ganhar dinheiro para sustentar a família. “A verdadeira família portuguesa” devia ser católica a austera.

 

- Nacionalismo 

O Estado Novo assumiu-se nacionalista através da exaltação dos valores nacionais de Portugal.

A ideia de criar uma união entre todos os portugueses levou a que se criasse um partido único, a União Nacional, em que supostamente todos estariam unidos para o engrandecimento da pátria.

Salazar conseguiu também criar uma ideal de exemplo a seguir, fazendo uma campanha sobre o passado glorioso de Portugal, em que os portugueses eram vistos como um povo de heróis.

Para além disso, Salazar demonstrava alguma aversão aos violentos modelos totalitários da Europa, defendendo que esses modelos iam em contra aos princípios cristãos e às tradições Nacionais.

 

- A recusa do liberalismo, da democracia e do parlamentarismo 

Para Salazar, um Estado forte devia ser autoritário, antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar.

A nação deveria estar acima dos direitos individuais e apenas deveria existir um partido, pois a existência de vários partidos apenas geraria conflitos e consequentemente a desagregação da população.

Segundo a constituição de 1933, que veio finalmente legitimar o Estado Novo, o poder executivo era detido pelo Presidente da República, sendo este o primeiro poder dentro do Estado. De seguida, o presidente do conselho era quem tinha a autoridade para comandar o governo. O presidente do conselho tinha o poder de legislar, de nomear e dispensar os membros do governo e de referendar os actos do Presidente da Republica.

O parlamento foi destruído e foi criada uma Assembleia Nacional, que servia basicamente para discutir as propostas de lei criadas pelo governo para serem assinadas, o que não era um problema, pois a Assembleia era constituída por deputados provenientes do único partido existente, a União Nacional.

Deste modo, o poder legislativo praticamente desaparece na constituição e apenas o poder executivo aparece.

Assim, Salazar tornou-se num chefe máximo e controlador, na medida em que nada era feito ou decidido sem o seu consentimento, tal como Mussolini. A diferença residiu no facto de Salazar se mostrar bastante discreto, moral e austero e Mussolini ser violento e presunçoso.

publicado por Teresa Salvini Costa às 22:07
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